10/06/2009 - Seminário Temático para a Conferência Nacional de Segurança Pública discute controle de armas

Nos dias 8 e 9 de junho aconteceu em Brasília, o Seminário Temático de Controle de Armas e Munições. O evento foi uma das etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Segurança Pública – Conseg - que acontece em agosto, também na capital do país.

Entre os temas que foram debatidos no Seminário e pautaram as diretrizes a serem levadas à Conseg estão a implementação do Estatuto do Desarmamento, participação da sociedade em campanhas de divulgação e conscientização, tentativas para flexibilizar a lei no Congresso, além do tráfico de armas e desvios dos arsenais do Estado.

Os Seminários Temáticos devem influenciar os debates que acontecerão em agosto na Conseg. A coordenadora de mobilização da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, Heather Sutton, explica porque é importante a inclusão do controle de armas nas discussões sobre políticas públicas de segurança: “No contexto da violência do Brasil, a arma de fogo desempenha um papel central, causando cerca de 70% dos homicídios.

O alto número de armas em circulação, somado ao pouco controle sobre quem vende, quem compra e como elas são utilizadas, e a uma cultura que valoriza a arma como instrumento de poder e defesa, contribuem para essa tragédia cotidiana”, afirma. O Brasil tem feito importantes avanços para enfrentar esse problema. O Estatuto do Desarmamento vem mostrando resultados positivos: após sua aprovação, em 2003, verificou-se uma queda em 12% na taxa nacional de homicídios por arma de fogo. “Poucas medidas já salvaram tantas vidas e é por isso que é necessário que toda a sociedade conheça as medidas previstas nesta lei e que fiscalize como está sendo implementada”, explica Heather.

Participaram do encontro representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, entre eles Regina Miki, coordenadora da Conseg, Alexandre Augusto Aragon, Secretario nacional de Segurança Pública Substituto, a Subsecretária de Apoio à Vitima do Distrito Federal, Valéria Velasco, o Delegado Marcus Vinicius Dantas, chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas e o Coronel Clovis Ilha da Divisão de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, além de membros da Rede Desarma Brasil, grupo dos principais pesquisadores, gestores e ONGs que trabalham pelo controle de armas no país. A Rede foi a organizadora do evento, em parceria com o Programa Pró-Vítima, da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, e do Ministério da Justiça.

Fonte: Sou da Paz